Na mira do Ministério da Fazenda, os fundos exclusivos para alta renda registraram uma alta de 40% no patrimônio líquido nos últimos cinco anos. Os dados são do levantamento exclusivo da Quantum para O Globo.
Os fundos de investimento fechados costumam ter apenas um cotista e possuem um valor de entrada que limita o acesso à alta renda, geralmente a partir de R$ 5 milhões.
Em meio as discussões sobre as reformas tributárias em pauta em Brasília, o Ministério da Fazenda planeja rever a forma de tributação dos fundos exclusivos, que hoje contam com alguns benefícios.
O objetivo é compensar a perda na arrecadação de 2023 com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. A compensação é exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
Mudanças na tributação dos fundos exclusivos
Atualmente, os fundos exclusivos só são tributados no momento do resgate.
Para aumentar a arrecadação, o governo pretende editar uma Medida Provisória determinando a incidência duas vezes por ano do come-cotas, com uma alíquota de 15% a 20%, dependendo do tipo e prazo da aplicação. A alíquota vai incidir sobre rendimentos acumulados.
O prazo para regularização será de até dois anos. Por isso, o Ministério da Fazenda estuda criar um mecanismo de cobrança antecipada voluntária do imposto, já a partir de janeiro de 2024. Os investidores que aderissem à cobrança antecipada pagariam um percentual mais baixo referente ao ano de 2023.
Patrimônio dos fundos exclusivos cresceu quase pela metade em cinco anos
De acordo com um estudo exclusivo da Quantum, publicado por O Globo, o patrimônio líquido (PL) dos fundos exclusivos cresceu 40% entre os anos de 2018 e 2023.
A soma do PL de todos os fundos dessa categoria chegou, em 2023, a R$ 562.438.555.985,32.
Confira:
| Soma do Patrimônio líquido e número de fundos sem dupla contagem, ano a ano desde 2018 | ||
| Soma PL | Número de Fundos | Data |
| R$ 562.438.555.985,32 | 2391 | 28/04/2023 |
| R$ 553.489.622.223,41 | 2219 | 29/04/2022 |
| R$ 484.442.804.700,46 | 1923 | 30/04/2021 |
| R$ 373.990.891.779,15 | 1622 | 30/04/2020 |
| R$ 321.423.871.007,92 | 1417 | 30/04/2019 |
| R$ 301.187.272.756,52 | 1286 | 30/04/2018 |
Fonte: Quantum Finance
Metodologia
O levantamento considerou uma metodologia com os seguintes pontos:
– Data de referência no fechamento do mês de abril de cada ano desde 2018 (carteiras desomitidas na CVM);
– Fundos de Investimento 555;
– Fundo Exclusivo segundo dados cadastrais da CVM;
– Foram excluídos fundos previdenciários;
– Número de Cotistas: igual a 1 em cada data selecionada;
– Sem dupla contagem: foram retirados da amostra fundos que investissem, em cada data selecionada, 100% do seu patrimônio em outros fundos da amostra.
CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES NAS MÁTERIAS DE O GLOBO:
Matéria 1: Taxação de fundos de altíssima renda vai compensar isenção do Imposto de Renda
Autores: Manoel Ventura, Juliana Causin e Renan Monteiro
Matéria 2: Na mira do governo, fundos para ‘super-ricos’ têm alta de 40% no valor investido em 5 anos
Autora: Juliana Causin
Por: O Globo – Publicado em 24/08/2023
Informações Financeiras: Quantum Finance
