O mercado de debêntures incentivadas está no auge.
Além do boom da renda fixa nesses últimos anos, investidores têm mostrado um interesse maior por esses títulos de dívidas por alguns motivos:
- são isentos de imposto de renda sobre o rendimento;
- ganharam espaço após restrições sobre outros títulos isentos, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs.
O resultado desse combo é um cenário aquecido em ofertas e captações e com perspectivas de mais crescimento para os próximos anos.
O que são debêntures incentivadas?
Regulamentadas pela Lei 12.431/2011, debêntures incentivadas são títulos de renda fixa privados emitidos por empresas que buscam captar recursos no mercado de capitais para financiar seus projetos de infraestrutura.
Esses projetos são submetidos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de forma individual para cada uma das secretarias envolvidas, que aprovam a emissão das debêntures com os incentivos da lei.
O financiamento via debêntures incentivadas contempla principalmente os setores de mobilidade urbana, energia e saneamento básico.
Como o principal atrativo é a isenção da tributação, esses títulos costumam atrair principalmente investidores pessoa física.
Debêntures incentivadas e o salto no volume de emissões
Um levantamento da Quantum puxou o histórico de emissões de debêntures incentivadas entre 2020 e 2024.
Os dados mostram como as ofertas do mercado saltaram nos últimos anos, especialmente no primeiro semestre de 2024, quando a indústria registrou R$ 77,78 bilhões em volume emitido.
Para comparação, o resultado entre janeiro e junho de 2020 era de apenas R$ 5,54 bilhões.
Nos 12 meses completos de 2024, as debêntures incentivadas registraram quase R$ 140 bilhões em emissões.
Veja:
Fonte: Quantum Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou no início de 2024 restrições para algumas modalidades de títulos isentos de imposto de renda.
Os limites impostos pelo governo chegaram em um momento que o estoque de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e LIGs atingiu R$ 1 trilhão.
O efeito disso foi a migração de parte dos investimentos aplicados nesses papéis para as debêntures incentivadas.
Além de terem um potencial de retorno mais alto em relação a outras modalidades, as debêntures incentivadas cresceram como uma alternativa para diversificação dentro das carteiras.
Maiores emissores de debêntures incentivadas
Nosso levantamento também listou os principais emissores de cada semestre de 2020 a 2024.
O estudo inclui nomes como Rumo, Eneva e Engie Brasil e ofertas que chegam a superar R$ 9 bilhões – volume emitido pela CCR Rio SP no primeiro semestre de 2024.
| Semestre | Principal emissor | Maior volume emitido no período |
| 2020.1 | RUMO S.A. | R$ 800.000.000,00 |
| 2020.2 | CESP – COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO | R$ 1.500.000.000,00 |
| 2021.1 | TIM S.A. | R$ 1.600.000.000,00 |
| 2021.2 | UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. | R$ 1.800.000.000,00 |
| 2022.1 | AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. | R$ 2.780.000.000,00 |
| 2022.2 | ENEVA S.A. | R$ 3.090.000.000,00 |
| 2023.1 | IGUA RIO DE JANEIRO S.A. | R$ 3.800.000.000,00 |
| 2023.2 | ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. | R$ 7.500.000.000,00 |
| 2024.1 | CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO – SAO PAULO S.A. | R$ 9.406.250.000,00 |
| 2024.2 | VALE S.A. | R$ 6.000.000.000,00 |
Fonte: Quantum Finance
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