Os instrumentos financeiros que promovem o desenvolvimento sustentável estão ganhando cada vez mais espaço mundialmente. Essa é uma das grandes tendências no mercado, principalmente devido à necessidade de enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas.
Diante da importância desse tema, a Quantum fez um Quantum Talks abordando “Investimentos ESG”, na sexta-feira (1/09), em seu stand da Expert XP 2023. Foi uma transmissão em tempo real com a participação de representantes da Bolsa de Valores de Luxemburgo, a Luxembourg Stock Exchange (LuxSE): Paula Redondo Pereira, head of Listing & Regulatory Affairs e Lawrence Peeraer, head of Business Development Manager.
De acordo com eles, a emissão global de green bonds (títulos verdes) atingiu o valor recorde de 351 bilhões de euros no primeiro semestre de 2023.
Esses papéis de renda fixa emitidos por empresas, instituições e governos tem como objetivo financiar iniciativas que tenham impacto ambiental positivo ou que auxiliem para a transição para uma economia mais verde. Nesse rol, entram projetos de energia renovável, eficiência energética, controle e redução das emissões de CO2, economia circular, entre outros.
A evolução da regulação dos investimentos ESG na União Europeia
A União Europeia (UE) segue atuando no desenvolvimento e fortalecimento das regras dos investimentos ESG, fundamentados em projetos e boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Segundo Paula Redondo Pereira, a Comissão Europeia desenvolveu um roteiro sobre finanças sustentáveis, que se baseia em 10 ações essenciais:
- Estabelecer uma taxonomia: um sistema para classificação de finanças sustentáveis;
- Criar padrões europeus para produtos financeiros verdes;
- Promover investimentos em projetos sustentáveis por meio de assistência financeira e técnica;
- Incorporar critérios ESG na prestação de aconselhamento financeiro;
- Desenvolver e adequar benchmarks de sustentabilidade aplicáveis a carteiras e ativos;
- Melhorar a integração de critérios de sustentabilidade nas notações de risco e nos estudos de mercado;
- Incluir considerações sobre sustentabilidade nos processos de tomada de decisão e nos deveres de investidores institucionais e gestores de ativos;
- Incorporar a sustentabilidade nos requisitos prudenciais, isto é, nas políticas de gestão de riscos;
- Reforçar as obrigações de reporte em matéria de sustentabilidade;
- Promover regras de governança, com estabelecimento de metas e métricas em matéria de sustentabilidade.
Essas 10 premissas resultaram no quadro regulatório da União Europeia para investimentos ESG, um conjunto de medidas, sendo que as mais relevantes são:
- Sistema de Classificação (Taxonomia): Uma linguagem comum para identificar as atividades econômicas elegíveis como sustentáveis, com base nos seguintes objetivos: mitigação das alterações climáticas; adaptação às alterações climáticas; utilização sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos; transição para uma economia circular; prevenção e controle da poluição e proteção e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.
- Transparência: Requisitos de produção de informações contratuais e relatórios periódicos pelos agentes que disponibilizam produtos financeiros no mercado.
- Comunicação sobre sustentabilidade: A divulgação de informações não financeiras deve seguir critérios de sustentabilidade – European Sustainability Reporting Standards (ESRS) e o sistema de classificação (taxonomia).
EuGB: o título verde europeu
Depois da construção dessa base regulatória, de estudos e consultas com players de mercado, foi estabelecido o padrão europeu voluntário para a emissão dos títulos verdes (European Green Bonds, EuGB).
A designação EuGB estará disponível a todos os emissores de títulos verdes, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para esse ativo.
“O futuro da regulação é verde. A União Europeia continuará a propor e adotar atos legislativos para atingir esse objetivo”, ressaltou Paula Redondo Pereira, Head of Listing & Regulatory Affairs da LuxSE.
Os próximos passos da EU são criar uma diretiva de dever de vigilância e supervisão das empresas em matéria de sustentabilidade e um novo regulamento relativo à transparência e integridade dos ratings ESG.
Tudo isso, visa fomentar os investimentos ESG e evita o greenwashing.
